Embaixador Fernando Mello Barreto e diplomatas do consulado de Boston
Os dados foram fornecidos pelo Consulado
Geral do Brasil de Boston que na última quinta-feira, 12 apresentou os números
na Reunião de Conselho dos Cidadãos. Agregado a estes em média tem sempre mais
ou menos 100 presos na imigração, de acordo com Embaixador Fernando Paulo de
Mello Barreto Filho, titular de Boston.
O consulado apresentou um relatório de visitas e assistência aos
presos em MA, dos últimos 3 anos:
v 2010
- Foram 1.172 visitas realizadas, coletivas e individuais.
v 2011-
Foram 712 visitas realizadas, coletivas e individuais.
v 2012
- Os números ainda estão em aberto, e o consulado informou que visitou neste
ano 3 instituições prisionais por mês, mas ainda esta levantando o número exato
de quantos detentos foram agraciados com a visita consular, mas comunica que os
números são menores do que os dos anos anteriores.
Toda esta questão prisional foi
levantada pelo fato que os números de visitas caíram muito nos últimos dois
anos. A explicação do Embaixador Fernando Barreto para tal queda se deve ao
fato de a diplomata especialista nesta área do Consulado de Boston ter sido
transferida para Brasília, que era a Maria do Socorro, muito conhecida na
comunidade.
Hoje a pessoa responsável pelos presos
no consulado é a diplomata Samira Martins, brasiliense atuando a pouco tempo no
consulado, que esta tentando organizar um cronograma apurado para cobrir todas as
visitas necessárias ao grupo carcerário de brasileiros em Boston e ouvir as
necessidades dos mesmos.
Durante a reunião do Conselho dos
Cidadãos, onde estiveram presentes inúmeros lideres e empresários brasileiros
presentes, o embaixador fez questão de frisar que tem recebido algumas pressões
do ICE para liberar a documentação de alguns brasileiros presos. Entretanto os
brasileiros que ICE querem as documentações não tem interesse em serem
deportados no momento, ou por orientação do advogado, ou por que acreditam que
podem ser liberados e voltar às ruas aqui nos USA, logo a prerrogativa de sair
ou não do país cabe ao detento, no caso, e ao consulado cabe respeitar a
posição dos brasileiros presos e disse que não cede e nem vai ceder as pressões
do ICE. Esta posição em alguns casos tem causado algum constrangimento nas
relações ICE e consulado, contudo o embaixador disse que vai só vai liberar os
documentos de deportação caso o preso queira ser deportado.
Outra medida consular tomada pelo
embaixador para atender melhor a demanda careceria foi deixar uma linha
telefônica do consulado em aberto entre 9hs30min ás 10hs30min, horário em que
os detentos têm livre acesso grátis ao telefone, isso nas segundas, quartas e
sextas-feiras. Esta medida tem por objetivo facilitar ainda mais a comunicação do
preso com o consulado.
Questionado pelo Hello Brazil News, se
o consulado estava fazendo a ‘ponte’ entre as famílias dos presos e os presos,
o Embaixador respondeu: ‘No momento não tem como fazer isso por falta de
pessoal e o grande acumulo de visitas a serem feitas. Entretanto reconhece que
o ideal seria isso, fazer uma ligação telefônica para a família antes de
visitar o preso, ver se eles querem mandar algum recado para o conterrâneo
preso e depois da visita fazer o caminho de volta e novamente ligar para a família
para dar um retorno de como ele anda e cosias assim. Ainda vamos chegar lá’.
Direto dos presos
brasileiros no exterior:
O (a) cidadão (ã) brasileiro deverá solicitar à autoridade estrangeira
autorização para comunicar-se com o consulado, que poderá gestionar para que
seja assegurada sua integridade física, dispensando-se-lhe tratamento condigno,
acompanhar a evolução do caso e avisar familiares no Brasil. É importante ter
presente, porém, que o Consulado não poderá providenciar sua soltura, nem pagar
os honorários do advogado ou as custas do processo, nem interferir no andamento
do mesmo.
Caberá igualmente à Autoridade Consular, no exercício do que lhe faculta
o artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares:
·
Prestar assistência aos brasileiros que se acharem
envolvidos em processos criminais;
·
Estabelecer contratos com diretores de
penitenciárias situadas em sua jurisdição e manter relação atualizada de presos
brasileiros e andamento dos seus respectivos processos;
·
Caso solicitado, servir de ligação entre os
prisioneiros e suas famílias, seja no Brasil ou no exterior;
·
Nos postos onde é elevado o número de prisioneiros
brasileiros, inteirar-se das condições de saúde e das instalações onde estejam
detidos e, ainda, instruir funcionário a visitar periodicamente os
prisioneiros, mantendo fichário atualizado e enviando relatórios periódicos;
·
Assegurar, na medida do possível, aos brasileiros detidos
ou encarcerados, acesso aos serviços consulares.
·
Fornecer os documentos necessários para o preso
brasileiro ser deportado, caso ele assim o desejar.
PS: O Embaixador também relatou que muitos presos não querem informar aos
familiares que estão presos, preferem o anonimato, e o consulado respeita isso,
e não faz contato com os familiares.
HBN – Notícias –
Paulo Monauer
Foto Paulo Monauer
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