II Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior

14, 15, 16 de outubro - Palácio Itamaraty - Rio de Janeiro

Foi concluída, por volta das 9:30 PM, na última sexta-feira, dia 16 de outubro, no Salão Nobre do Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, a II Conferência Brasileiros no Mundo, promovida pelo Ministério das Relações Exteriores e sob a coordenação do embaixador Oto Agripino Maia. O governo federal atraiu mais de 400 participantes de mais ou menos 34 países. Sentaram na mesma mesa Ministros de Estado, 55 Embaixadores e inúmeros Cônsules e brasileiros de todas as partes do mundo. Foram 3 dias de muito trabalho, sempre com jornadas superiores a 12 horas de debates.

O governo de posse de números e dados estonteantes sobre a população emigrante do Brasil (estima-se que há de três a quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior) e com o conhecimento que esses brasileiros, através de seu trabalho têm feito remessas regulares ao Brasil para seus familiares, cifra que, no ano de 2006, chegou a U$ 7,3 bilhões (mais do que produção de soja rendeu para o Brasil na última safra), segundo dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Sem dúvida esta segunda conferência foi um marco, um grande progresso para as comunidades brasileiras que vivem longe do Brasil, espalhadas pelo mundo. O evento foi organizado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e reuniu representantes das principais comunidades brasileiras nos EUA, na América do Sul, na Europa Ocidental, no Japão, na Austrália, na África e no Oriente Médio, com a finalidade de debater assuntos do interesse da diáspora brasileira. Nesta segunda edição do encontro foram debatidas políticas públicas em quatro vertentes principais: Cultura e Educação, com destaque para o projeto do MEC, em coordenação com o Itamaraty, de aplicar exames supletivos no Japão, nos EUA e na Suíça e outros países; Trabalho e Previdência, com foco na negociação de acordos bilaterais de previdência social com países como EUA, Alemanha e outros; Serviços Consulares e Regularização Migratória, incluindo a abertura de novos Consulados brasileiros (Cidade do México, Hamamatsu/Japão, Hartford/EUA); e Representação Política, destacando-se a criação de Conselho Consultivo das comunidades brasileiras no exterior, com membros eleitos por escolha da comunidade local. O Conselho teria como objetivo auxiliar na definição de políticas voltadas para os imigrantes brasileiros e na revisão periódica das ações a serem implementadas. O governo federal, o grande mentor e precursor desta enorme abertura, precisa ser reconhecido e elogiado. O fruto destas duas conferências com certeza será incalculável para o cidadão brasileiro no exterior.

Não podemos esquecer que o governo está de olho na representatividade das urnas dos brasileiros que vivem no exterior. Apesar dos 3 a 4 milhões de brasileiros estimados no exterior, só 135 mil votaram nas últimas eleições presidenciais. O governo pretende estimular maior participação desses emigrantes em eleições e estuda ampliar o direito do voto além da disputa presidencial, única ocasião em que se pode votar no exterior, até por que historicamente, o Brasil foi um país receptor de população entre o fim do século 19 e os anos 1940. A partir dos anos 80, passou a ter muito mais emigrantes do que imigrantes.

Um dos atos mais significativos que ficou definido neste encontro (outros virão, mesmo que demandem mais um pouco de tempo):

Foi oficializada a formação do Conselho de Representantes dos Imigrantes Brasileiros, com 16 integrantes e mais 16 suplentes, sendo quatro de cada uma das regiões, a saber:

1-América do Norte e Caribe
2-Europa
3-América Central e Sul
4-África - Oriente Médio - Ásia-Oceania

Isso significa que, a partir de junho de 2010, depois de realizadas as eleições em todo o mundo, 16 representantes legalmente constituídos pelo Governo Brasileiro estarão formando um inédito conselho que fará a ponte entre os mais de 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior e Brasília, através do Ministério das Relações Exteriores. Este Conselho será uma sólida base de apoio num movimento que precisa ser gerado, para acelerar a aprovação da PEC-05 (Proposta de Emenda Constitucional # 5), de autoria do Senador Cristovam Buarque e que prevê a eleição dos deputados federais representantes dos brasileiros que vivem no exterior.

O formato eleitoral para a escolha desses representantes deverá ser amplamente divulgado pelo Itamaraty através de todos os meios possíveis de comunicação, de forma a motivar o maior número possível de eleitores. Todos os brasileiros que vivem no exterior há mais de três anos, numa mesma região e que estejam aptos a cumprir com suas funções de representantes, poderão se candidatar. Poderão votar todos os brasileiros maiores de 16 anos, independente de seu “status” imigratório, e que possuam uma dessas três formas de identificação: Título de Eleitor, Carteira de Matrícula Consular (já disponível em todos os consulados brasileiros nos Estados Unidos (incrivelmente menos no Consulado de Boston, o Cônsul não reconhece esta necessidade) e Canadá) ou através da Internet acompanhada de devida comprovação de identidade e residência.

Nosso estado de Massachusetts e sua representatividade no encontro

Tivemos inúmeros representantes oficiais e não oficiais de Massachusetts no evento. A conferência estava aberta para qualquer participante, entretanto para ter voz ativa todos deveriam ter se inscrito antecipadamente. Teve alguns lideres que esconderam sua participação no evento, e só no dia oficial no Rio de Janeiro apareceram no Palácio Itamarati. Todos tinham objetivos pessoais para estar lá, além e claro de lutar por um bem coletivo dentro do possível em um segundo plano.

Oficialmente, três foram os representantes da nossa comunidade: Heloísa Galvão, Cofundadora do Grupo Mulher Brasileira (GMB), Álvaro Lima, diretor de pesquisas da Prefeitura de Boston e Edirson Paiva fundador do Jornal Brazilian Times, sendo que a Heloisa e o Sr. Edirson foram indicados diretamente pelo cônsul de Boston. Falo representando a nossa comunidade, pois estes três foram ao evento com as despesas pagas pelo governo brasileiro, logo jamais poderiam ter em mente objetivos pessoais, mas sim objetivos coletivos em favor da nossa comunidade de mais 300 mil brasileiros. Antes do Evento, o Sr Edirson fez uma reunião no Hotel Holiday Inn em Somerville para discutir pautas que deveriam ser apresentadas no encontro. Atitude louvável, que todos nós reconhecemos. Muitos da comunidade participaram. A nossa tristeza fica por conta das propostas que jamais chegaram a fazer parte da pauta da reunião. Isso porque foram discutidas tardiamente e inocentemente levadas e entregues “em mãos”, por nossos representantes. Ela se quer foram apresentadas. No site oficial do MRE do encontro as pautas agendadas para serem discutidas foram estas:

- Contribuições de pauta à “II Conferência Brasileiros no Mundo" ((http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/ii_conferencia_brasile. XML) você não vai encontrar nenhuma reivindicação oficial de “New England”. Iniciamos o evento com uma grande desvantagem de nossos representantes oficias. Falta gravíssima).

Fica a pergunta onde estão as nossas pautas? Não chegaram ao seu destino, nossos representas oficias perderam o tempo certo de entregá-las?

Nem tudo foi perdido por nossos três representem, que sem alternativa, se associaram as pautas de outras regiões. Dos três representantes dois são jornalistas: Heloisa Galvão (A notícia) e Sr. Edirson (Brazilian Times). E como jornalistas agiram de forma a atingir seus objetivos pessoais, pois fizeram matérias exclusivas para os jornais onde trabalham. Mas alto lá, quem pagou a ida deles para o Rio de Janeiro, a mídia que trabalham ONG ou os impostos? O Governo! Logo deveriam fazer uma declaração em conjunto e distribuí-las a toda imprensa, simultaneamente. Mas claro, nunca antes de publicar artigos em suas mídias onde trabalham.

Quando alguém recebe ajuda financeira significativa para representar outros e aceita esta ajuda, deve-se ter o cuidado de não misturar interesses pessoais/profissionais com a prestação de contas para com a coletividade. Será que viajaram para cobrir o evento para suas mídias ou ONG com o dinheiro público? Quanto ao Sr. Álvaro Lima, que também foi custeado pelo governo federal e que não esteve presente na reunião do Holiday Inn em Somervile, tinha um objetivo que não representava o todo que foi discutido como pauta por nossa comunidade, em assembleia. Ele tinha como objetivo uma institucionalização do evento e eleições para o conselho. Nesta semana, Álvaro deu uma entrevista para a repórter Márcia Rodrigues do OJB de Fall River, na qual expressou sua opinião e objetivos no evento:

“O que todos nós aqui presentes esperamos é institucionalizar o Conselho e a Conferência, além de tentar encontrar um processo eleitoral democrático onde qualquer brasileiro que se encontre no exterior e que queira se candidatar ao Conselho possa ser beneficiado com um mecanismo democrático de representação", disse Álvaro Lima à repórter.

Temos consciência de que nos dois ou três dias, no meio de 400, 600 pessoas, o ambiente relembra a torre de babel, onde cada um pretendia puxar a sardinha para o seu assado, sabemos que não seria fácil fazer alguma negociação. Mas quem disse que seria fácil? Nada disto foi surpresa, principalmente para quem já esteve no evento ano passado. Deveriam estar previamente preparados.

E dos nossos três representantes de MA, o mínimo que se esperava deles, era que não fossem perder o prazo de apresentar nossas propostas. Que lutassem por melhorias no atendimento do consulado, etc. Que seus interesses pessoais ficassem aquém de um bem maior e coletivo. Aparentemente, parece que pagamos com o dinheiro publico para ter observadores no encontro, pois não tínhamos propostas da nossa região quando participaram foi para aprovar proposta de outras regiões.

Será que existe algum candidato em nossa comunidade para 2010, que possa formar chapa com um suplente de nossa região, que mereça crédito? Ou vamos eleger uma represente de NJ, FL, CA...? Afinal são quatro de cada região. Posso estar enganado, mas os que têm se apresentado como futuro candidatos ou aspirantes até agora, mais parecem oportunistas do que representas do povo.

Algumas figurinhas antigas e conhecidas da nossa comunidade, que poderiam ser possíveis candidatos, andaram tropeçando nas próprias pernas, perdendo qualquer chance de ser o nome da vez, mesmo tendo marcado presença no evento. Daqui uma semana ou duas depois que o assunto se esvaziar na imprensa local nossos representantes oficiais vão falar oficialmente do que exatamente se passou lá? Resumindo, nossa delegação oficial ficou devendo muito, pois muitas foram às expectativas depositadas neles. O que eles trouxeram de concreto para casa?

Texto: PAULO MONAUER

Patriota sim. E com orgulho de ser Brasileiro.

Gosto da América e vou viver aqui o resto dos meus dias. Brasil só para passeio. Não tenho nada para reclamar da minha vida aqui, demorou muito para trabalhar em algo que me sentisse bem e que eu gostasse realmente. Tem algumas coisas que leva tempo mesmo. Como levou para mim e talvez para você, ou ainda sua hora não chegou, mas vai (sempre tem alguns afortunados que não sofrem tanto, não estou falando desta minoria) principalmente para quem chega aqui ilegal e vai à luta.

A grande maioria começa fazendo qualquer coisa para começar a ganhar seus primeiros dólares. Nada melhor do que o primeiro salário semanal. Faz quase 10 anos que estou aqui, mas nunca vou me esquecer como minha vida começou neste país, minha primeira chance de ganhar um cheque semanal foi como cozinheiro no Dunkin Donuts onde trabalhava à noite em Medford, durou duas semanas. E você lembra da sua? Tenho certeza que sim!

Neste tempo todo em que vivo aqui nos USA umas das coisas que mais marcou minha transição e adaptação aqui e que me contagiou de uma forma do qual nunca tinha experimentado antes foi o patriotismo, amor, respeito, devoção dos americanos para com a sua pátria e nação. Verdadeiramente neste ponto eles dão um “show de bola” em nós brasileiros. Não por que não somos patriotas. Somos sim! Mas não como eles. A verdade tem que ser dita (às vezes). Concorda? Ao vê-los com esta devoção espantosa, demonstrada em todo lugar, em qualquer canto deste país, realmente fica muito difícil para nós não percebermos tamanha euforia patriótica, que os acompanha a centenas de anos.

Com sou sensível, e agregado a distancia do nosso Brasil, não tive como não me contagiar. Admiro e aprecio o patriotismo americano e entrei no clima, até por que antes nunca havia colocado em xeque meus sentimentos pela minha pátria, o Brasil. Em contra partida, sob influência americana, meu amor “tupiniquim” que ganhou um aditivo extra aqui na América desabrochou. Não que ele fosse fraco, só que nunca foi questionado ou mensurado. Aprendi a olhar o Brasil diferente, com muito mais orgulho, prazer, e força interior. Tem algumas coisas que só damos valor quando não às temos. E não foi diferente comigo em relação ao Brasil.

Outro dia fui fazer uma viajem para ver meus filhos. Estava no aeroporto de Boston esperando meu momento de embarcar para fazer uma conexão em NY e depois seguir para Utah. Contemplava aquela paisagem gostosa das manobras de parque dos aviões nos portões de embarque. Depois de algum tempo olhando e analisando qual seria a aeronave que me levaria para NY, percebi que eram seis iguais (ao alcance dos meus olhos), todas da mesma companhia Jet Blue. Logo, diante do fato, não faria diferença em qual eu iria embarcar. Do nada meus olhos viram E190 escrito na lateral de uma dos aviões, e ai reparei melhor todos eram E190. “E”, para mim E de Embraer, “190” é o modelo. Caiu a ficha. Naquele momento a cadeira que eu estava sentado ficou pequena para mim, pois senti um orgulho, uma alegria, prazer, satisfação, ao ver aqueles aviões ali enfileirados. Desculpe repetir, mas eram seis uns ao lado do outro, sabe o que é isso? Tudo produto brasileiro, tecnologia de ponta, todos feitos no Brasil, com consumo garantido na América e no mundo, pensei comigo.

Tal situação me pegou de surpresa, pois nunca tinha reparado neste detalhe, até por que seguidamente estou viajando. Naquele momento ali sentado no saguão do aeroporto, em estado de graça interior lembrei-me de Rui Barbosa em umas das Conferencia de Genebra em que foi convidado a falar. Rui Barbosa antes de começar a discursar sentou em uma cadeira tirou os sapatos e as meias, (enquanto todos na platéia o olhavam atentamente se perguntando o que ele estava fazendo) pegou uma caixinha de terra colocou no chão e colocou os dois pés dentro daquela pequena caixa se pôs em pé e começou a falar primeiro em “Tupi Guarani” (língua original brasileira) e depois em mais de 30 idiomas, repetiu seu discurso que começou assim: “Mesmo estando solo estrangeiro, estou pisando em terras brasileiras....” No meu mundo naquela hora no aeroporto eu era o Rui Barbosa, discursando para o meu coração e para minha alma e mente (pois não tinha com quem dividir tamanho prazer): “Mesmo estando em solo americano, iria voar dentro de uma aeronave brasileira....”.

 Depois de embarcar percebi o quanto ela é linda por dentro, moderna, confortável, tem de tudo, uma TV para cada poltrona, sabe aquela coisa de cheirando a nova? Pois é; era ela! Cheia de passageiros, voando a 550 milhas por hora, 35 mil pés de altura, cortando espaço aéreo americano lá estava eu, dentro dela. Desculpe minha euforia, mas tem horas que ser brasileiro e tão gostoso, especial, maravilhoso, mesmo que o mundo inteiro esteja ao seu redor e ninguém imagina o que você está sentido ou pensado, principalmente quando seu coração esta gritando de orgulho de ser brasileiro. Se me permitem confessar: é muito difícil descrever o que senti naquele momento, e maior do que escrevi aqui (mas eu tentei) quem sabe na sua próxima viagem você não sente o mesmo prazer que eu e descobre por você mesmo o que estou tentando descrever para você agora. Mas nisto tudo tem uma coisa incontestável: É bom demais ser brasileiro. Você não acha?

Paulo Monauer

Estudantes legais brasileiros em Massachusetts

Como existem inúmeros estudantes brasileiros aqui no estado de Massachusetts, vou tentar esclarecer algumas informações que possam ajudar essas pessoas. Muitos são os problemas enfrentados pelos brasileiros que entram no país com o F1 Visa (visto de estudante) ou aqueles que chegaram aqui como turistas e solicitaram uma mudança no seu status para estudante.


Eu procurei e conversou com a melhor fonte de informações: os próprios estudantes, que estudam em escolas locais e que de alguma forma conseguiram mudar o seu status, adquirir sua "Driver License, Social Security Number", trabalhar legalmente, etc.

O que os estudantes brasileiros precisam entender é que infelizmente, não existe uma “receita” exata para fazer as coisas acontecerem, muitas são as variantes.

O que fazer para tirar o seu social, se você é um estudante? Todo estudante tem direito a um social, pois é um documento importante que abre portas. Muitas escolas locais (área de Boston), pouco depois que os estudantes começam as aulas, providenciam a carta que permite o acesso ao documento. Entretanto, muitas escolas relutam em ajudar os estudantes a obterem o documento, por isso alegam que se o indivíduo não trabalha, não há a necessidade do documento. Toda escola, mesmo aquela que não possua um campus onde os alunos possam trabalhar, pode dar uma carta de encaminhamento para o estudante adquirir o seu social.

Algumas escolas até providenciam uma carta permitindo o trabalho legal para o estudante por 20 horas semanais (não precisa esperar 1 ano). Vale a pena pesquisar antes de escolher definitivamente a escola para estudar. Pesquisar ainda é a melhor opção para evitar posteriores arrependimentos.

A primeira pergunta que o responsável da escola irá fazer é: se você ainda não pode trabalhar, por que precisa de um social? Possíveis respostas do aluno: O social é um documento importante e eu tenho o direito de adquiri-lo. Sem o social a pessoa não pode alugar uma casa, não pode alugar um carro, não pode ter um cartão de credito, comprar um carro, ter um seguro, já que sem social a pessoa não possui uma história de crédito, etc. O importante é deixar claro que o estudante não tem a intenção de quebrar a lei quando tiver em mãos o documento (social). Trabalho só “voluntário”.

Outro argumento é a necessidade da "Driver License". O estudante muitas vezes precisa de uma licença para dirigir rapidamente, já que muitas vezes a policia local não aceita a carteira de habilitação internacional. Também, retirar o documento sem social é bem complicado, demorado e em certos casos impossível. Isso porque sabemos das discriminações sofridas por aqueles que não possuem o SSN. Assim, o estudante pode pedir uma carta a escola, que não poderá ser negada, pois é um direito do aluno.

Não quero favorecer nem desfavorecer nenhuma escola, acreditamos apenas que algumas informações podem ajudar a muitos, portanto não citaremos os nomes das instituições que facilitam a aquisição dos documentos (F1 e depois SSN). Mas todos os estudantes que aceitaram falar com a nossa redação estudam na área de Boston, com mensalidades que variam de U$440,00 a U$900,00( varia de escola e do nível de inglês do estudante).

Como um turista fica legal se tornando um estudante? Isso é possível apenas se o tempo de permanência ( que pode variar, mas no geral são 06 meses) não expirou. A pessoa que possui o visto de turista se dirige a escola escolhida munido do seu passaporte e do seu I-94(papel recebido no avião que é preenchido, uma parte fica no guichê da imigração e a outra é anexada ao passaporte). Paga então taxas para a imigração, para a escola, e outras que perfazem em média um total de U$500,00 (o valor pode variar por escola). O processo de mudança de visto pode variar. Há estudantes que receberam o seu I-20(documento do estudante que garante a sua permanência legal, enquanto estudar, nos USA) em duas semanas, outros, receberam após quatro meses. É importante lembrar que enquanto a resposta não chega, a pessoa tem que estudar “part time”. Para muitos é uma vantagem, pois enquanto a resposta não chega o estudante não paga a mensalidade integral.

Fique atento: Algumas escolas têm contratos e antes de assiná-los leia atentamente. Se o seu inglês não for bom, leve alguém que possa ajudá-lo. Há contratos que não permitem a transferência para outra escola enquanto não forem completados seis meses de estudos. Há escolas que cobram outras não, uma taxa para o estudante tirar férias. Depois de assinar o contrato em certas escolas, o aluno tem apenas 03 dias para cancelar o contrato e receber o dinheiro de volta, passado esse período o estudante não recebe nada.

Estou tentado ajudar os brasileiros e estou aberto a quaisquer informações que porventura possam ajudar a comunidade. Temos algumas denuncias de alguns alunos que precisam ser checadas e comprovadas antes de ser publicadas. Se você sabe de algo, quer saber mais e quer colaborar escreva para, pmonauer@hotmail.com

Paulo Monauer