II Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior

14, 15, 16 de outubro - Palácio Itamaraty - Rio de Janeiro

Foi concluída, por volta das 9:30 PM, na última sexta-feira, dia 16 de outubro, no Salão Nobre do Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, a II Conferência Brasileiros no Mundo, promovida pelo Ministério das Relações Exteriores e sob a coordenação do embaixador Oto Agripino Maia. O governo federal atraiu mais de 400 participantes de mais ou menos 34 países. Sentaram na mesma mesa Ministros de Estado, 55 Embaixadores e inúmeros Cônsules e brasileiros de todas as partes do mundo. Foram 3 dias de muito trabalho, sempre com jornadas superiores a 12 horas de debates.

O governo de posse de números e dados estonteantes sobre a população emigrante do Brasil (estima-se que há de três a quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior) e com o conhecimento que esses brasileiros, através de seu trabalho têm feito remessas regulares ao Brasil para seus familiares, cifra que, no ano de 2006, chegou a U$ 7,3 bilhões (mais do que produção de soja rendeu para o Brasil na última safra), segundo dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Sem dúvida esta segunda conferência foi um marco, um grande progresso para as comunidades brasileiras que vivem longe do Brasil, espalhadas pelo mundo. O evento foi organizado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e reuniu representantes das principais comunidades brasileiras nos EUA, na América do Sul, na Europa Ocidental, no Japão, na Austrália, na África e no Oriente Médio, com a finalidade de debater assuntos do interesse da diáspora brasileira. Nesta segunda edição do encontro foram debatidas políticas públicas em quatro vertentes principais: Cultura e Educação, com destaque para o projeto do MEC, em coordenação com o Itamaraty, de aplicar exames supletivos no Japão, nos EUA e na Suíça e outros países; Trabalho e Previdência, com foco na negociação de acordos bilaterais de previdência social com países como EUA, Alemanha e outros; Serviços Consulares e Regularização Migratória, incluindo a abertura de novos Consulados brasileiros (Cidade do México, Hamamatsu/Japão, Hartford/EUA); e Representação Política, destacando-se a criação de Conselho Consultivo das comunidades brasileiras no exterior, com membros eleitos por escolha da comunidade local. O Conselho teria como objetivo auxiliar na definição de políticas voltadas para os imigrantes brasileiros e na revisão periódica das ações a serem implementadas. O governo federal, o grande mentor e precursor desta enorme abertura, precisa ser reconhecido e elogiado. O fruto destas duas conferências com certeza será incalculável para o cidadão brasileiro no exterior.

Não podemos esquecer que o governo está de olho na representatividade das urnas dos brasileiros que vivem no exterior. Apesar dos 3 a 4 milhões de brasileiros estimados no exterior, só 135 mil votaram nas últimas eleições presidenciais. O governo pretende estimular maior participação desses emigrantes em eleições e estuda ampliar o direito do voto além da disputa presidencial, única ocasião em que se pode votar no exterior, até por que historicamente, o Brasil foi um país receptor de população entre o fim do século 19 e os anos 1940. A partir dos anos 80, passou a ter muito mais emigrantes do que imigrantes.

Um dos atos mais significativos que ficou definido neste encontro (outros virão, mesmo que demandem mais um pouco de tempo):

Foi oficializada a formação do Conselho de Representantes dos Imigrantes Brasileiros, com 16 integrantes e mais 16 suplentes, sendo quatro de cada uma das regiões, a saber:

1-América do Norte e Caribe
2-Europa
3-América Central e Sul
4-África - Oriente Médio - Ásia-Oceania

Isso significa que, a partir de junho de 2010, depois de realizadas as eleições em todo o mundo, 16 representantes legalmente constituídos pelo Governo Brasileiro estarão formando um inédito conselho que fará a ponte entre os mais de 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior e Brasília, através do Ministério das Relações Exteriores. Este Conselho será uma sólida base de apoio num movimento que precisa ser gerado, para acelerar a aprovação da PEC-05 (Proposta de Emenda Constitucional # 5), de autoria do Senador Cristovam Buarque e que prevê a eleição dos deputados federais representantes dos brasileiros que vivem no exterior.

O formato eleitoral para a escolha desses representantes deverá ser amplamente divulgado pelo Itamaraty através de todos os meios possíveis de comunicação, de forma a motivar o maior número possível de eleitores. Todos os brasileiros que vivem no exterior há mais de três anos, numa mesma região e que estejam aptos a cumprir com suas funções de representantes, poderão se candidatar. Poderão votar todos os brasileiros maiores de 16 anos, independente de seu “status” imigratório, e que possuam uma dessas três formas de identificação: Título de Eleitor, Carteira de Matrícula Consular (já disponível em todos os consulados brasileiros nos Estados Unidos (incrivelmente menos no Consulado de Boston, o Cônsul não reconhece esta necessidade) e Canadá) ou através da Internet acompanhada de devida comprovação de identidade e residência.

Nosso estado de Massachusetts e sua representatividade no encontro

Tivemos inúmeros representantes oficiais e não oficiais de Massachusetts no evento. A conferência estava aberta para qualquer participante, entretanto para ter voz ativa todos deveriam ter se inscrito antecipadamente. Teve alguns lideres que esconderam sua participação no evento, e só no dia oficial no Rio de Janeiro apareceram no Palácio Itamarati. Todos tinham objetivos pessoais para estar lá, além e claro de lutar por um bem coletivo dentro do possível em um segundo plano.

Oficialmente, três foram os representantes da nossa comunidade: Heloísa Galvão, Cofundadora do Grupo Mulher Brasileira (GMB), Álvaro Lima, diretor de pesquisas da Prefeitura de Boston e Edirson Paiva fundador do Jornal Brazilian Times, sendo que a Heloisa e o Sr. Edirson foram indicados diretamente pelo cônsul de Boston. Falo representando a nossa comunidade, pois estes três foram ao evento com as despesas pagas pelo governo brasileiro, logo jamais poderiam ter em mente objetivos pessoais, mas sim objetivos coletivos em favor da nossa comunidade de mais 300 mil brasileiros. Antes do Evento, o Sr Edirson fez uma reunião no Hotel Holiday Inn em Somerville para discutir pautas que deveriam ser apresentadas no encontro. Atitude louvável, que todos nós reconhecemos. Muitos da comunidade participaram. A nossa tristeza fica por conta das propostas que jamais chegaram a fazer parte da pauta da reunião. Isso porque foram discutidas tardiamente e inocentemente levadas e entregues “em mãos”, por nossos representantes. Ela se quer foram apresentadas. No site oficial do MRE do encontro as pautas agendadas para serem discutidas foram estas:

- Contribuições de pauta à “II Conferência Brasileiros no Mundo" ((http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/ii_conferencia_brasile. XML) você não vai encontrar nenhuma reivindicação oficial de “New England”. Iniciamos o evento com uma grande desvantagem de nossos representantes oficias. Falta gravíssima).

Fica a pergunta onde estão as nossas pautas? Não chegaram ao seu destino, nossos representas oficias perderam o tempo certo de entregá-las?

Nem tudo foi perdido por nossos três representem, que sem alternativa, se associaram as pautas de outras regiões. Dos três representantes dois são jornalistas: Heloisa Galvão (A notícia) e Sr. Edirson (Brazilian Times). E como jornalistas agiram de forma a atingir seus objetivos pessoais, pois fizeram matérias exclusivas para os jornais onde trabalham. Mas alto lá, quem pagou a ida deles para o Rio de Janeiro, a mídia que trabalham ONG ou os impostos? O Governo! Logo deveriam fazer uma declaração em conjunto e distribuí-las a toda imprensa, simultaneamente. Mas claro, nunca antes de publicar artigos em suas mídias onde trabalham.

Quando alguém recebe ajuda financeira significativa para representar outros e aceita esta ajuda, deve-se ter o cuidado de não misturar interesses pessoais/profissionais com a prestação de contas para com a coletividade. Será que viajaram para cobrir o evento para suas mídias ou ONG com o dinheiro público? Quanto ao Sr. Álvaro Lima, que também foi custeado pelo governo federal e que não esteve presente na reunião do Holiday Inn em Somervile, tinha um objetivo que não representava o todo que foi discutido como pauta por nossa comunidade, em assembleia. Ele tinha como objetivo uma institucionalização do evento e eleições para o conselho. Nesta semana, Álvaro deu uma entrevista para a repórter Márcia Rodrigues do OJB de Fall River, na qual expressou sua opinião e objetivos no evento:

“O que todos nós aqui presentes esperamos é institucionalizar o Conselho e a Conferência, além de tentar encontrar um processo eleitoral democrático onde qualquer brasileiro que se encontre no exterior e que queira se candidatar ao Conselho possa ser beneficiado com um mecanismo democrático de representação", disse Álvaro Lima à repórter.

Temos consciência de que nos dois ou três dias, no meio de 400, 600 pessoas, o ambiente relembra a torre de babel, onde cada um pretendia puxar a sardinha para o seu assado, sabemos que não seria fácil fazer alguma negociação. Mas quem disse que seria fácil? Nada disto foi surpresa, principalmente para quem já esteve no evento ano passado. Deveriam estar previamente preparados.

E dos nossos três representantes de MA, o mínimo que se esperava deles, era que não fossem perder o prazo de apresentar nossas propostas. Que lutassem por melhorias no atendimento do consulado, etc. Que seus interesses pessoais ficassem aquém de um bem maior e coletivo. Aparentemente, parece que pagamos com o dinheiro publico para ter observadores no encontro, pois não tínhamos propostas da nossa região quando participaram foi para aprovar proposta de outras regiões.

Será que existe algum candidato em nossa comunidade para 2010, que possa formar chapa com um suplente de nossa região, que mereça crédito? Ou vamos eleger uma represente de NJ, FL, CA...? Afinal são quatro de cada região. Posso estar enganado, mas os que têm se apresentado como futuro candidatos ou aspirantes até agora, mais parecem oportunistas do que representas do povo.

Algumas figurinhas antigas e conhecidas da nossa comunidade, que poderiam ser possíveis candidatos, andaram tropeçando nas próprias pernas, perdendo qualquer chance de ser o nome da vez, mesmo tendo marcado presença no evento. Daqui uma semana ou duas depois que o assunto se esvaziar na imprensa local nossos representantes oficiais vão falar oficialmente do que exatamente se passou lá? Resumindo, nossa delegação oficial ficou devendo muito, pois muitas foram às expectativas depositadas neles. O que eles trouxeram de concreto para casa?

Texto: PAULO MONAUER