Tuesday, June 5, 2012

Ainda sobre Comunidade Seguras


Uma nova lei está em vigor em Massachusetts, ‘Comunidade Seguras’ na verdade a lei já existia faz algum tempo só não estava sendo aplicada em nosso estado, outros estados já aderiram à lei, o que é uma coisa inevitável para todos os estados da federação americana, pois é lei federal, logo tem supremacia às leis estaduais, mais cedo ou mais tarde ela chegaria aqui em Massachusetts, como chegou. O que alguns estados fizeram foi retardar a aplicação da lei, uma vez que a lei tem um dispositivo que permite a todos os estados um tempo para se adaptar a ela, ou seja, tudo aos poucos e devagar. A cidade de Boston em algum tempo atrás serviu de piloto da federação para aplicação desta nova lei com o consentimento do seu prefeito Thomas Menino, e na época deu o que falar, por que a policia de Boston prendeu uma imigrante ilegal, estudante, que dirigia sem carteira. A imigração foi acionada e começou um processo de deportação contra a menina, mesmo ela não tendo cometido nenhum crime maior do que dirigir sem carteira, e no caso dela especificamente ela não representava nenhum risco para a sociedade, logo, a nova lei de comunidade seguras entrou em cheque: Qual o objetivo dela mesmo? Subtrair criminosos, pessoas procuradas pela policia, limpar as cidades de delinquentes? Se era este objetivo o que houve no caso da estudante em Boston? O assunto virou notícia nos noticiários comunitários locais e americanos. A estudante não foi deportada e continua sua vida normal em Boston, mas por que muita gente gritou. Com este episódio ficou exposta a fragilidade da policia local e do ICE na aplicação da nova lei. Como era uma posição de teste em Boston, de aplicativo, ficou tudo por isso mesmo e lá se vai quase um ano do fato. Agora a lei veio para ficar e não para ser testada, e temos que conviver com ela e não adianta reclamar. Erros como houve em Boston, com a estudante com certeza vão continuar acontecendo, só não sabemos se as forças da mídia e ONGs a favor dos imigrantes vão continuar a ter êxito de reverter caso como estes.
Na aplicação da lei como já escrevi em editorais anteriores, o resultado do ICE e mais positivo do que negativo, em eliminar imigrantes com problemas criminais e com a justiça americana, os erros tem sido mínimos, mas não deixam de existir. Como disse o chefe de polícia da cidade de Marlborough: ‘Quem na sociedade não quer ver eliminados criminosos perigosos ou em falta com a justiça americana longe de suas famílias, das suas casas, das escolas, do seu dia a dia, não tem como ser contra a lei e contra a segurança da população’.
Neste meio tempo nossa redação tem recebido algumas matérias de algumas ONGs locais com pautas sobre o assunto para serem reproduzidas e publicadas. Uma delas me chamou a atenção, pois o texto dizia assim: ‘Chefe de polícia da cidade de Chelsea é contra a lei de comunidade seguras’. Confesso que fiquei impressionado com o apelo do título da matéria desta ONG brasileira local, e mais surpreso ainda ao ver a matéria ser reproduzida por algumas mídias locais com este teor. Na verdade um chefe de policia nunca pode ser contra uma lei local, estadual ou federal, se for ele precisa ser exonerado do cargo. Ele não está na função para discutir a lei e sim para aplicar as leis. Tenho absoluta convicção que ele jamais teria dito isso, ser contra a nova lei de comunidade seguras. O titulo dado por esta ONG com certeza foi uma forçada de barra querendo ganhar espaço na mídia.
Contudo existem formas de aplicar as leis, e ai à flexibilidade, empatia do policial conta muito e pode ajudar, agregado a muita sorte do motorista ilegal sem carteira. Não existe nada de novo no que eu estou escrevendo, até por que todos nos sabemos que tem muitos policiais pra lá de camaradas, em compensação tem outros que nem é bom falar. Por estas e por outras o cuidado redobrado para que dirige sem carteira e uma condição sine qua non.
Entretanto eu acredito que o maior problema para o motorista sem carteira e onde os imigrantes podem ser mais prejudicados por um policial ou pelo ICE não esta em cidades onde existe grandes concentração de imigrantes indocumentados, mas sim em cidades onde eles meio que inexistem como residentes, falo de cidadezinhas aos arredores da grande Boston, que a policia pouco ou quase nada tem de convívios com imigrantes, dirigir por elas às vezes pode representar um maior perigo. A falta de convivência de um policial com imigrantes indocumentados pode induzi-lo a aplicar a lei como deve ser, 8 ou 80, sem meio termo, ai a cobra pode fumar. Na verdade quem não dirige tira esta nova lei de letra, entretanto a maioria de nós precisa dirigir e ai o que fazer?

Boa semana!

Paulo Monauer
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