Sunday, November 30, 2014

Presos brasileiros estão abandonados dentro da Jurisdição Consular de Boston

Paulo Monauer / Boston
Causa de Direitos Humanos aos presos foi abandonado pelo Consulado de Boston
Brasileiros presos em Boston - Parte I

Existem 91 presídios dentro da jurisdição do Consulado de Boston em três estados, MA, RI, ME. Mais de 80% deles não recebe uma visita consular há anos, apesar da solicitação de alguns presos que precisam de ajuda.
Isso fica claro para quem escreve ou acompanha o tema em Massachusetts. O Hello Brasil ao longo dos anos tem feito varias matérias sobre o tema. Nesta última incursão da redação nesta pauta, nossa redação começou a trabalhar faz tipo uns 3 meses, isso demanda tempo. Optamos por colocar o nosso leitor a par desta situação, a partir do momento em que começamos a receber em nossa redação cartas, telefonemas de parentes de presos. A partir daí nos aprofundarmos no assunto encontramos alguns brasileiros em condições desumanas que deveria ter o cuidado Consular. As condições desumanas vão além do tratamento, vai da condição psicológica até o contato familiar que é uma obrigação do Consulado de Boston preservar através de visitas de Diplomatas treinados para isso.
Nossa realidade em Boston hoje é assustadora, quando o assunto é Diplomacia Consular Local aos Presos Brasileiros na Região. Nossa jurisdição diplomática de Boston comporta 91 presídios. A grande maioria destes presídios, falo em torno de mais de 80% deles, não recebem uma visita consular há muitos anos.
O consulado tem muitas informações que batem a sua porta ao natural, como: Quando um brasileiro é preso pela imigração o consulado fica sabendo, o estado informa ao consulado. Quando um brasileiro vai ser extraditado, o consulado sabe o dia, a hora e vôo que isso vai acontecer, sem fazer o mínimo esforço. Porém tem presos de imigração que não querem ser deportados, estes optam por ficar esperando a atuação dos seus advogados, que na maioria das vezes os colocam em liberdade de novo aqui em Boston.
Contudo presos criminais precisam ser rastreados pelos diplomatas em presídios dentro da jurisdição consular de Boston. A complexidade desta ação é grande, e só um diplomata treinado para isso e que queira fazer jus ao seu salário (que bem agradável) e tem um sentimento humanitário, o faz com a verdadeira excelência.  Entretanto a maioria dos diplomatas não curtem muito este trabalho. Concordo que ele é um pouco, ou melhor, bastante deprimente, visitar presídios, ter isso como missão semanal de trabalho é complicado. Assim como deve ser para agentes penitenciários trabalhar em presídios, etc. Mas cada um escolhe sua profissão, não esta contente com ela, pede demissão, mas, por favor, não tente maquiar seu trabalho, alguém pode descobrir e colocar você em xeque.  Afinal se tem algum compatriota nosso preso, longe do seu país e que cometeu um erro e esta pagando por ele em condições que muitas vezes precisam de suporte e este suporte é dado por uma representante do consulado, alguém precisa ir até lá.
 – Ministra Maria Helena Pinheiro Pena, tem deixado muito a desejar no quesito humanitário em Boston. Sua função direta de cuidar dos presos está pra lá deficiente em Boston. Ela só coloca empenho em casos de brasileiros presos que lhe possam render dividendos na sua posição diplomática, por pior que sejam os casos. No caso do Dadalto ou do Marcelo e de outros brasileiros, não daria ibope para ela na diplomacia brasileira, logo estão de lado. Está e a verdadeira Ministra Maria Helena Pinheiro Pena que a comunidade esta descobrindo desde que ela chegou a Boston.
Qual o diplomata direto responsável no Consulado de Boston por vistas aos presos. O Embaixador Frederico C. Araujo e responsável por todo e qualquer serviço dentro do Consulado Geral de Boston, logo tem tudo haver com os presos e se algo vai mal ele tem que agir. Entretanto nas delegações de serviços dentro do consulado a Ministra Maria Helena Pinheiro Pena (que por sinal mora em um condomínio cujo aluguel é de $12 mil dólares/mês pago pelo governo brasileiro entre outras regalias, fora o salário que recebe) é responsável diretamente pelos presos, inclusive já recebeu até condecoração da ONU por ajudar em causas humanitárias, mas com certeza, todas as ajudas delas foram longe de presídios.  Por sua vez, ela delegou esta função no consulado de ‘cuidar dos presos’ a dois brasileiros agentes administrativos ou agentes consulares. Este tipo de serviço poucos diplomatas gostam de fazer, por isso a delegação do mesmo.  Estes agentes consulares se chamam Glênio Bongiolo, que e bem conhecido na comunidade local e que tem um temperamento meio explosivo, já trabalhou como repórter para algumas mídias locais e assessorou o CDLE/USA em alguns eventos e escrevendo matérias para ele. Pois bem ele e Wellington Sodré, agente consular de anos e tarimbado assumiram a função do que o consulado chama agora de ‘Assistência Consular aos Brasileiros’, com este nome acharam um jeito de sair do foco dos presos e ampliaram a demanda humanitária do consulado, na verdade uma maquiagem no nome da função. Primeiro por que financeiramente o consulado não ajuda ninguém, só com muito choro para se ganhar uma passagem ou uma verba de mil dólares para este ou aquele evento, e isso só acontece quando um milagre é permitido pelo MRE.
·         Glênio Bongiolo, por sua vez, voltando ao tema é um agente consular que começou a trabalhar no consulado em novembro de 2013 e recebeu como missão a prerrogativa de cuidar dos ‘presos na jurisdição consular de Boston’.  Ele não é um diplomata, não tem a tarimba de conduzir e programar visitas aos presídios e presos. Desde que começou na função nunca teve um confrontamento do seu trabalho pela mídia local ou ONGs locais, só pelo Hello que costumeiramente faz matérias com esta pauta, e quando isso aconteceu, foi um desastre. Ele não queria responder perguntas mais simples como; Quantos presos temos em MA? Quantos são criminais? Quantos são de imigração? Quantos destes são mulheres? Quantos são homens? Qual a média de visitas a presos nos últimos 3 meses? Quantos presídios ele visitou nos últimos 3 meses? Qual foi a sua última visita a presos e quando seria a próxima? Em fim queríamos conhecer como esta seu programa de trabalho e como os presos estão sendo cuidados. Nenhuma pergunta da nossa redação teve uma resposta convincente. Ele ficou nervoso no telefone ao responder, se exaltou na conversação, não se mostrou cooperativo com o Hello, tentou desmistificar as nossas reportagens, atacou o Hello e seu editor com críticas pessoais, nada ético ou profissional para quem trabalha em uma casa diplomática , a coisa ficou tão fora de controle que ele pediu um tempo e depois voltou, pedindo desculpas, e por uma questão ética e profissionalismo, foram aceitas pelo Hello, mas todas as perguntas ficaram sem resposta.
Quando citamos nomes de alguns presos e pedimos posições da ação do consulado para o Glênio  foi um desastre ainda maior, até por que ele não tinha conhecimento que nos poderíamos ter um verdadeiro contato com os presos, ele acreditava que nós trabalhávamos em cima de uma pauta abstrata, ou que não tínhamos conhecimento de causa no assunto.
Por fim, na última semana recebemos um relatório do consulado por e-mail assinado pelo agente consular Wellighton Sodré, um brasileiro residente, sem o rotulo de diplomata, apenas uma agente administrativo local,  como ele pode montar um relatório que falta com a verdade em tudo sobre os presos.  Ao vermos o relatório percebemos que ele continha um monte de números e nomes de presídios. Ao confrontá-lo com nossos números, verificamos que o relatório consular faltava com a verdade e omitia fatos, plantava visitas aos presos, e não representava a realidade de presos brasileiros na jurisdição de Boston. Mandamos outro e-mail pedindo mais explicações. A resposta veio da seguinte forma: o seu e-mail vai ser respondido em outro momento oportuno. Logo ficamos sem resposta, e acreditamos que eles vão trabalhar ou maquiar melhor os números e depois reenviar à resposta, enquanto isso os presos ficam em uma situação de abandono. O serviço consular precisa ser policiado definitivamente de cabo a rabo, de perto pela imprensa e pela comunidade constantemente, pois é só soltar a corda um pouco e a diplomacia dorme no trabalho e só faz o que lhe convém quando a comunidade fica apática.
Temos inúmeros casos de presos na nossa redação com problemas, mas para exemplificar esta semana vamos usar somente dois casos de presos brasileiros abandonados pelo Consulado de Boston: 
Marcelo Gonçalves Mota - Preso na cidade de Worcester
Histórico – Foi acusado de estupro em NJ. Ficou 7 anos preso esperando o julgamento em NJ, em regime fechado. Foi a júri popular e foi considerado totalmente inocente. Ao ser solto pela policia de NJ, foi diretamente entregue para a policia de MA. Ele foi indiciado por estupro aqui em MA, a polícia diz que o crime aconteceu há 10 anos. O retrato falado divulgado pela policia do autor do crime na época é de um homem tipo negro e não tem nada haver com Marcelo. Hoje a policia diz que o homem no retrato falado é ele. A sua saga se repete, depois de NJ agora em MA. Está preso e sem nenhuma assistência consular. Nunca foi visitado e nem costa na lista de brasileiros presos em MA, nem seu presídio consta na lista de presídios de MA.
Foi solicitado em uma reunião do Conselho do Cidadão na sede consular há mais de 2 meses pela redação do Hello uma assistência ao preso. Presentes na reunião estavam: A Ministra Maria Helena Pinheiro Pena e Glênio Bongiolo, junto com outros diplomatas e membros do conselho. Eles (Ministra e Glênio) garantiram que iriam cuidar do caso e acompanhar o rapaz, visitá-lo na cadeia, ver as suas condições humanitárias, etc. Nunca visitaram o rapaz e não sabem nada sobre ele a não ser o que existe publicamente na internet, ou o que o Hello revelou na publicação da matéria sobre ele. Glênio ao ser inquirido há algumas semanas atrás sobre este rapaz, mandou nossa redação ir atrás dele no presídio para saber sobre ele. Um absurdo vindo de um funcionário do consulado. Isso mostra e revela que a educação de muitas pessoas que trabalham no consulado, comprovadamente a falta de educação naquele ambiente de trabalho e gritante entre alguns funcionários. O Hello foi atrás do preso, não conseguiu visitá-lo, o nome tem que constar na lista que o preso informa a direção do presídio, no caso quem ele quer receber. Enviamos uma carta para o Marcelo, pedindo para ele acrescentar nosso nome na lista de visitas dele, pois este é único meio que tínhamos para chegar até ele em pessoa. Quatro semanas depois a carta voltou para nossa redação intacta. Motivo da devolução; O envelope que usamos era amarelo e o presídio só aceita envelopes brancos. Reenviamos à carta em um envelope branco e ainda estamos esperando ela chegar ao Marcelo. Tudo isso poderia ser abreviado com uma visita consular ao rapaz.  Fato marcante no relatório consular enviado a nossa redação sobre os presos é que mesmo o consulado tendo conhecimento deste caso, deste preso, nem o presídio e nem preso constam seu relatório enviado a nossa redação, nesta ultima semana. E o Hello achou uma testemunha a favor de Marcelo no seu processo e não conseguimos levar esta informação aos conhecimentos dele. Não temos nenhum apoio consular para isso.
 Antonio Coco Dadalto Jr. – Ainda esta preso na cidade de Bridgewater
Histórico – Foi preso, por uso de maconha, brigar armado e bater em uma mulher americana. Tinha 24 anos quando isso aconteceu. Dois dias depois de preso a americana voltou na delegacia e disse que ele também havia estuprado ela. No exame para verificar o estupro deu negativo, ele nunca ficou comprovado. Ele foi à corte e entrou em um acordo com a procuradoria publica, seguindo o conselho do seu advogado na época. Pegou 12 anos de prisão, em regime fechado, ficou acordado que ao sair iria ser deportado para o Brasil. Aos 36 anos terminou de cumprir a pena. Na hora de ser solto o procurador público voltou à cena e resolveu agregar ao seu caso que ele é sexualmente perigo, e não poderia ser solto. A coisa se arrasta por mais 7 anos, e pelo andar da carruagem, e como um preso aqui é lucro financeiro para o presídio, ele provavelmente não vai sair nunca da prisão.
Ele é brasileiro, seus pais já têm mais de 70 anos, estão velhos, cansados e ainda assim lutam para soltar seu filho, tinham uma vida prospera em Vitoria/ES, gastaram tudo que tinham com advogados, com ativistas oportunistas, pois pagaram passagem e uma semana de estadia para eles em Brasília, para tentar uma solução política para o caso. Nada, mudou em 7 anos, absolutamente nada anda neste processo e Antonio Dadalto pode ficar preso o resto da vida em Massachusetts. Um absurdo! O consulado diz que nada pode fazer diplomaticamente neste caso. E o mínimo que poderiam fazer que é visitar o rapaz na cadeia. Não fazem, e isso já não acontece muito antes destes 7 anos, a divida consular com este rapaz da até para pedir uma indenização de tão grande que é, mais do que isso, riscaram o caso do consulado, pois a cadeia que ele se encontra não consta no relatório de visitas do consulado, ou seja para o consulado neste presídio existe nenhum preso brasileiro. Dadalto continua encarcerado, sem sentença, sem divida com a sociedade americana, mas totalmente sem liberdade de ir e vir. E sem fazer parte das estatísticas de presos do consulado geral de Boston. Contudo a maior dor é saber que estado de Massachusetts prendeu um rapaz saudável mentalmente até cumprir totalmente a sua pena, e se devolver ele para a família não vai devolver ele no mesmo estado mental que o prendeu, pois nos últimos sete anos, ele está tão revoltado com a situação, que com certeza vai precisar de uma ajuda psicológica até o fim da sua vida se um dia sair da prisão.
Por estas e por outras, a visibilidade para quem lê este relatório sobre presos do consulado e sabe o que esta lendo, é gritante, que ele foi feito como se diz lá no Brasil ‘nas coxas’ e totalmente maquiado. Há quem eles do consulado querem enganar? A mídia? O Hello? Ou comunidade brasileira local?
Por mais algumas semanas vamos dar continuidade nesta pauta e mostra a verdadeira face consular nestas omissões desumanas com os nossos conterrâneos e o lado interesseiro da Ministra Maria Helana Pinheiro Pena que é a responsável direta pelos presos na Jurisdição Consular de Boston, o Hello tem muitos dados absurdos para revelar aos nossos leitores.

HBBN – Paulo Monauer
Fotos Paulo Monauer e Divulgação

 

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